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Posts Tagged ‘Voto obrigatório’

O primeiro mês de 2014 mal se esvai, e os comentários sobre a passagem do tempo parecem um eterno dejá vu: “O ano nem começou e janeiro já foi embora!”, “O ano só começa depois do Carnaval”.

Neste ano, no entanto, é comum ouvir desde o início que o ano só começará depois da Copa. O que significa que seis meses de 2014 seriam apenas de espera. Pelo quê? Godot? Se uma Copa do Mundo já altera a agenda brasileira, uma Copa no Brasil talvez seja capaz de instaurar um caos ainda maior nos calendários da nação. Mas o impacto, sobre a economia brasileira, dos dias em que o Brasil parar para ver os jogos da seleção, assunto sempre explorado por algum tipo de especialista, certamente ficará diluído, neste ano, pelo assunto geral do impacto econômico da Copa de 2014.

Como ocorre desde 1994, para completar a incompletude dos anos de Copa do Mundo, alguns meses após a competição ainda haverá eleições gerais. Com isso, um novo estado de espera se instaura. Uma espera de outra natureza que, por incrível que seja, parece mover menos os cidadãos. Talvez porque a crescente descrença adquirida não autorize hoje qualquer esperança vencendo o medo. Mas é fato que as políticas públicas — e os noticiários políticos — viverão uma espécie de suspensão, no aguardo dos próximos mandatários.

E nossas eleições têm essa característica estranha: parecem incapazes de mobilizar os cidadãos — ao contrário da Copa. Aparentemente, ao menos são descoladas do que acontece nos campos de futebol, já que desde a retomada da democracia, os reveses da seleção foram sucedidos por vitória do grupo que já estava no poder, e a vitória da seleção em 2002 antecedeu uma ruptura. A única exceção foi o ano de 1994, justamente quando se inaugurou a era de Copas do Mundo somadas a Eleições Gerais.

Outra característica de nossas eleições é a primazia da atenção para os cargos executivos — talvez na espera de algum herói que mude a realidade, embora a figura do herói que arrebanha esperanças me pareça ter esmaecido imensamente após 2002, ou seja, não me parece hoje viável. Esquecemo-nos sempre, entretanto, de quem faz as leis. E nesse terreno, na verdade, não temos qualquer controle sobre quem elegemos. Por mais que escolhamos o menos pior, ou até, com alguma sorte, um bom candidato, não temos verdadeiramente como votar nele. Votamos necessariamente no partido.

Nas eleições de 2010, por exemplo, apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os próprios votos, ou seja, alcançaram individualmente o quociente eleitoral em seus estados, sem precisarem dos votos de suas coligações. Se ainda sei alguma coisa de matemática, isso representa 6,8% dos deputados que foram para o Congresso. Os outros 93,2% foram eleitos “indiretamente”. Esse fator, conjugado à crise na noção da representação política e ao voto obrigatório, engendra um sistema feito para perpetuar essa indiferença e essa invisibilidade relacionada às eleições legislativas. Mas como os que fazem as leis se beneficiam desse sistema, resta pouca esperança de que qualquer reforma política séria seja feita.

E, após as eleições, já nos encaminharemos, consumindo os dias e consumidos por eles, para o fim de um ano que talvez nem mesmo tenha começado. Pelo menos para quem deposita fora de si o tempo de qualquer realização. Mas para quem não alheia o próprio desejo, a própria vontade, sempre é o tempo. “Os dias nunca são iguais / quando a inocência se desfaz”…

Pawel Kuczynski - Calendar

Pawel Kuczynski – Calendar

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Tinha noção da desvalia de seu voto. Se com efeito escolhesse alguém, fatalmente se tornaria cúmplice de crimes que não conseguia sequer supor. Mas essa sensação era embaçada. Permanecia velada. Sombra assombrosa assombrando o não-pensar.

Na prática, tinha o claro desejo de não eleger ninguém. Sem, no entanto, anular o voto ou votar em branco. Puro capricho de quem não se sente, de fato, emanante do poder. Para isso, criou uma metodologia intrincada e de eficácia duvidosa. Dentre os candidatos para os cargos cujos números têm dois dígitos, votava sempre nos que estivessem menos bem colocados, de acordo com os institutos de pesquisa. Mesmo numa época em que tais estatísticas – e suas margens de erro – têm andado tão desacreditadas e incertas, a chance de seu voto para esses cargos eleger um candidato era bem remota, se não impossível. Quanto aos candidatos cujos números tinham três, quatro, ou cinco dígitos, só havia uma forma de decidir o voto: mesclando a sorte com a avaliação, o aleatório com a escolha.

Fizera isso nas três ou quatro eleições anteriores e teve a sorte de não eleger nenhum dos candidatos nos quais votou. Saia no dia da eleição a procurar no chão, entre os milhares de folhetos jogados, os candidatos nos quais votaria. Se simpatizasse com a figura, as cores e o número do candidato, o levaria consigo para a urna. Precisava, ainda, ser alguém que lhe fosse completamente desconhecido. Qualquer familiaridade no rosto da persona em questão, o candidato era prontamente descartado. Era uma escolha estética e empática. Das outras vezes havia dado certo – embora nas últimas eleições gerais quase tenha elegido um candidato de três dígitos. Para piorar a situação, dessa vez era ainda mais difícil. Tinha de escolher dois desses candidatos, quando da outra vez fora apenas um.

Lamentava essa extensa procura. Era tão mais fácil quando as eleições eram em ano de Olimpíadas. Tinha de votar em apenas dois candidatos. Em ano de Copa do Mundo, as coisas se complicavam muito. Tinha de escolher quatro ou cinco candidatos. Se bem que pior do que isso era quando havia o tal segundo turno. Seu voto sempre corria o risco iminente de ir para o candidato eleito. Ficava de olho em todas as pesquisas, até às vésperas do pleito. Em dúvidas muito cruciais, chegava a anular o voto – o que era contra seus métodos, mais do que contra seus princípios. Não se lembrava bem, mas tinha a impressão de que, na última vez em que votara com alguma esperança, o Brasil foi campeão mundial de futebol.

Naquele domingo, como em todas as últimas eleições, saiu já de manhã à procura de seus candidatos. Como eram escolhas aleatórias, estéticas e empáticas, havia necessidade de muito tempo para fazê-las. A combinação de cores do folheto, as expressões do rosto do candidato, tudo influenciava em sua decisão, que sempre trazia, no entanto, o risco quase certo de compactuar com algum crime, algum delito, algum embuste. Era assim que sentia. Era assim o seu temor.

Presto passou o dia. Eram mais de quatro horas da tarde e ainda estava à procura. Além dos últimos colocados nas pesquisas para os cargos de dois dígitos, já havia escolhido os dois candidatos para o cargo de três dígitos e um para o cargo de quatro. Todos absolutamente incógnitos – ao menos para si. Faltava ainda o candidato para o cargo de cinco dígitos. E como havia chovido, estava cada vez mais difícil encontrar folhetos apresentáveis. Uns estavam rasgados, outros desbotados. Muitos estampavam candidatos reles demais, conhecidos demais, familiares demais. Havia também diversos amálgamas desses chamados “santinhos”, numa indecifrável mixórdia de massas, cores, rostos e números.

Começou a se afligir. Em menos de uma hora se encerraria a votação. Não gostaria de se abster, bem como não gostaria de votar em branco ou anular seu voto. Puro capricho de quem não se sente, de fato, emanante do poder. Aquela chuva fora de hora parecia pôr fim a seu método, cultivado com tanto empenho, durante tantas eleições. Não se lembrava de ter votado num dia de chuva. Talvez, no ano em que o Brasil ganhou a Copa do Mundo. Quem sabe? Mas nesse ano, nessas eleições de agora, mais uma vez a seleção não havia ganhado nada. Não havia esperanças carmesins com que vencer os temores. Ao menos era assim que via as coisa. E elas se mostravam com um feitio seco, oco, fatigado.

Não havia jeito. Precisava se dirigir a sua seção eleitoral. Era urgente votar, mesmo faltando aqueles cinco dígitos. Os dígitos que abririam a votação. Começar votando assim era sinal de mau agouro. Era assim que estremecia diante do imprevisto.

Com passos irresolutos, se aproximava da escola em que votava. Não se sabe se por conta de um buraco na calçada, de seu próprio andar vacilante, ou da providência divina, tropeçou e caiu, estatelando-se na calçada. A rua, àquela hora deserta, não abrigava uma testemunha sequer daquela queda ridícula. Ralou um pouco mãos e joelhos. Mas não se importou. Não reclamou sequer. E nem teve tempo para isso. O “santinho” que lhe faltava estava na sua frente. Uma paleta de cores perfeita, um número digno de confiança e, principalmente, um candidato de rosto simpático.

No entanto, talvez pela perturbação da queda ou pela turbação da pressa, não percebeu que o “santinho” era mais um desses amálgamas forjados pelas águas de muita chuva. A metade do número era de um candidato e a outra metade, de um candidato outro. O nome e a foto, de um terceiro candidato não identificável. A paleta de cores era resultante da fusão dos três folhetos, impressos em papel de qualidade duvidosa.

Sem notar esses pormenores, o achado devolveu-lhe a confiança, a incisividade dos passos. Rapidamente chegou ao local de votação, já quase vazio. Em sua seção, além de si apenas dois eleitores – um deles já na urna – e os mesários. Esperou pouco menos do que cinco minutos. Na urna, o primeiro número que digitaria era aquele último, achado ao acaso há poucos minutos.

Concluídos os cinco dígitos que figuravam naquele folheto, a surpresa: o número não existia. O voto seria nulo, caso o confirmasse. Só então percebeu que o “santinho” que tinha em mãos era um mistifório forjado pela união de três ou mais folhetos fundidos pluviosamente num único e ilusório exemplar. Percebeu que a própria técnica de fugir ao logro que lhe parecia ser o processo eleitoral, com seu sistema proporcional temperado pelo voto obrigatório, lhe ludibriara.

Experimentou um sentimento contraditório, uma espécie de desespero agradável, ao se ver naquela situação sem saída. Era profundamente antagônico tudo quanto sentia ali, diante daquela urna que, eletronicamente, demandava um voto impossível. Uma desesperança sem medo se apossava de tudo. Foi quando imaginou que aquele seria o número do candidato no qual gostaria de votar. O candidato ideal. Irreal. Imaginou e confirmou. Cortando sempre os últimos dígitos, foi votando em outros candidatos daquele mesmo partido nulo. Inexistente.

Decidiu ali os votos daquela e, muito provavelmente, das próximas eleições. Nunca mais correria o risco de eleger alguém que não quisesse. Votaria sempre naquele partido fictício cujo número – sugestivo – é 69. Puro capricho de quem não se sente, de fato, emanante do poder.

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Em novembro de 2005, em Natal, após o término de um congresso, eu e alguns colegas saímos e fomos a um barzinho, ‘bebemorar’. Ao lado de nossa mesa, a não mais do que cinco passos de nós, algumas meninas, que não deviam ter mais do que vinte e quatro anos (algumas poderiam ser até menores), se prostituíam. Seus fregueses pareciam europeus, e provavelmente o fossem.

Enquanto andava os cerca de trezentos metros entre minha casa e o colégio em que funcionava a 259ª Zona Eleitoral de São Paulo, onde fui votar, lembrava dessas meninas. Numa família em que as filhas logo cedo vêem como caminho a venda do próprio corpo, a venda do voto deve ser algo absolutamente normal. Porque a perversa combinação de voto obrigatório e o estado de permanente carência em que vive grande parte da população é a primeira peça que engendra a corrupção do sistema político: a corrupção eleitoral, pela formação dos chamados currais eleitorais.

O ministro Marco Aurélio, do TSE, num julgamento sobre se o eleitor poderia usar camisa de seu candidato para ir votar (a chamada ‘manifestação individual e silenciosa’), disse que “daqui a pouco estaremos exigindo que o eleitor vá votar de luto”. Aproveitando a ironia do ministro como uma sugestão, saí de preto, de luto, para ir votar. De luto pelo simulacro que é nossa democracia, onde somos paradoxalmente obrigados a exercer nossa liberdade de escolha. Em luto pelo Brasil que está diante de nós e pelo Brasil que sairá hoje das urnas, pois não tenho nenhum motivo para esperar que algo diferente e melhor venha emergir nestas eleições.

Em 2002, eu não votei; justifiquei meu voto. Diante do grande entusiasmo popular com a vitória de Lula, eu olhava tudo com certo distanciamento e grande desconfiança. Que aliança era aquela entre o PT e o PL, de Crivela, Waldemar da Costa Neto (então presidente do PL) e uma das figuras mais execráveis da política nacional, o então chamado Bispo Rodrigues? Esta era apenas uma das muitas alianças espúrias que foram se descortinando depois, ante os meus olhos, que envolviam até o PP, de Maluf. Eram, obviamente, partidos que estariam com o poder, estivesse o poder onde estivesse.

Com isso, após ter votado, não sei se exerci um direito, cumpri um dever ou cometi um crime. Talvez os limiares destas três categorias não estejam bem delimitados em nosso arremedo de democracia.

Abaixo, um texto que recebi por email, cuja relação com o dia de hoje é bastante óbvia:

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O VÍDEO DA CICARELLI

No país em que o caminho para a reeleição é embalado por medidas como um cartão do Bolsa Família que permite sacar R$ 120 apareceu um débil mental com R$ 1,7 milhão — com nota em cima de nota — para pagar por um conjunto de papéis com denúncias contra tucanos de São Paulo.

Óbvio que o tal do dinheiro virou um escândalo. O retardado com a mala carregava no carro dinheiro de um prêmio de loteria para pagar por meia dúzia de papéis. Merece colocar na cadeia quem carrega e quem pagou pela compra.

Isso posto, vamos aos tais dos documentos. Enfim, o que havia nos papéis que valiam R$ 1,7 milhão ????

Qualquer informação com esse preço merece ser investigada, com boa chance de chegar a uma conclusão óbvia: assim como o picareta que iria pagar pelos documentos — e o que iria vender — provavelmente iria aparecer algum tucano como forte candidato a puxar um tempo de cana também.

Mas é difícil acreditar que Lula perca a reeleição, que Serra não seja eleito ou que algum cacique petista ou tucano acabe na cadeia por essa história.

Mas enquanto o escândalo todo explode na cara do país, quatro notícias sobre um vídeo da apresentadora e modelo Daniella Cicarelli namorando em uma praia da Espanha lideram a lista dos cinco textos mais lidos no site do maior jornal do país, a Folha de S.Paulo.

Agora considere que em torno de 10% da população tem acesso à Internet, um público qualificado. Desses uma minoria, algo ínfimo, deve estar lendo jornais, menos ainda especificamente a Folha. E o tema preferido é o vídeo da Cicarelli.

Não se trata de julgamento moral ou de condenar quem quis ver o tal do vídeo. Mas transformar em prioridade tudo o que se falou sobre o vídeo depois da notícia principal deixa larga diferença.

Tão larga a ponto de justificar como um débil mental a serviço do principal grupo político do país paga R$ 1,7 milhão em notas por meia dúzia de papéis com denúncias gravíssimas contra o segundo grupo político do país e nenhum deles vai ser punido.

Pior, já se fala até em acordos de bastidores entre os dois grupos para facilitar os mandatos de um lado e de outro. Enquanto o país pára pra ver o que namorado fez com a Cicarelli, estão fazendo coisa muito mais obscena com o cidadão.

Rogério Martinez – 21-09-2006

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