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Posts Tagged ‘Ricardo Lísias’

Já torturamos blasfemos e apóstatas, queimamos bruxas, hereges e livros em praça pública, já chamamos de degenerada a arte que questionava seus fundamentos e abria a porta para a criação de novas percepções e sensibilidades. Devo me corrigir. Continuamos torturando e matando bruxas, hereges, blasfemos e apóstatas – esses são crimes oficialmente passíveis de morte em vários países do mundo.

Talvez o peso de toda incapacidade histórica (e contínua, e atual) de acolhermos o Outro em sua profunda alteridade seja o que mais me aterra na sequência de acontecimentos ligados ao desejo de banir manifestações artísticas “degeneradas” (impossível, diante desses episódios, não lembrar do conceito de Arte Degenerada na Alemanha Nazista). Esses acontecimentos começaram no domingo (10/9), quando, por meio de pressão de um movimento que se define como liberal, a exposição “Queermuseu” – que estava aberta ao público desde o dia 8 de agosto em Porto Alegre – foi encerrada prematuramente por um museu mantido por um grande banco.

Cruzando Jesus Cristo com o Deus Shiva – Fernando Baril – uma das obras da exposição Queermuseu.

Na quinta-feira (14/9), quatro dias depois o encerramento da exposição “Queermuseu”, parlamentares da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul registraram um boletim de ocorrência, por apologia ao estupro de vulnerável (pedofilia), contra a artista plástica mineira Alessandra Cunha, que tinha obras expostas no Museu de Arte Contemporânea de Campo Grande. A denúncia foi feita por causa de um quadro chamado “Pedofilia”, em que se vê uma espécie de sombra de uma figura masculina, com um pênis ereto, próximo a uma menina de olhos arregalados e assustados. No quadro, pode-se ler duas vezes a frase “O machismo mata, violenta, humilha”. Os deputados classificaram a obra da artista como promoção “de sacanagens e desrespeito à família e aos bons costumes”. Com base nessa denúncia, um delegado de polícia julgou que, como no quadro aparece a figura de um homem com o pênis muito próximo de uma criança, teria havido o crime de apologia e apreendeu o quadro (apesar de ser bastante óbvia a crítica que a obra faz desse ato), além de ter intimado a coordenadora do museu a depor sobre a exposição “Cadafalso”, da artista mineira.

Pedofilia - Alessandra Cunha - obra da exposição Cadafalso.

Pedofilia – Alessandra Cunha – obra da exposição Cadafalso.

Para coroar a semana de pânicos morais em relação a manifestações artísticas “degeneradas”, na sexta-feira (15/9), decisão liminar de um juiz proibiu a apresentação, no Sesc de Jundiaí (SP), da peça de teatro “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, em que Jesus Cristo é representado por (e como) uma travesti. A liminar foi concedida em ação movida por uma advogada para quem “a peça afeta a dignidade cristã, expondo ao ridículo símbolos como a cruz e a religiosidade que ela representa” (Processo n° 10164228620178260309 – Primeira Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP).

O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu – apresentação no Sesc de Jundiaí foi cancelada por decisão judicial (retirado da página do espetáculo).

Existe uma linha tênue que marca a diferença entre o caso do cancelamento da exposição “Queermuseu” e os outros dois casos ocorridos nessa semana. O cancelamento do “Queermuseu” foi fruto da pressão de movimentos que se insurgiram, por causa de certo pânico moral, fazendo com que indivíduos, assumindo o lugar de cruzados morais, se levantassem para acusar uma determinada manifestação artística, fazendo com que a instituição que a apoiava deixasse de fazê-lo. Já nos casos de quinta e sexta-feira, há uma intervenção direta de poderes públicos (a polícia ou o judiciário) contra a liberdade de expressão. O que ocorreu em Campo Grande, aliás, guarda muitas semelhanças a histórias contadas pelo Stanislaw Ponte Preta (pseudônimo de Sérgio Porto) na série de livros chamados “Febeapá – Festival de Besteiras que Assola o País”. Li o Febeapá na adolescência, durante a primeira metade da década de 90, e naquela época não podia imaginar que eu veria histórias como aquelas se repetindo. Nunca me esqueci de uma dessas histórias, em que um delegado de polícia havia apreendido todos os exemplares de uma encíclica papal, por se tratar de material pornográfico. Aquilo era tão absurdo – mesmo para os padrões do período da ditadura militar, em que o nonsense e o medo imperavam irmanados –, que ele foi questionado sobre como aquilo era possível. Mas o delegado respondeu, com uma truculência que perdura até os dias de hoje entre os que exercem poder policial, que quem entendia de literatura era a polícia… E hoje, na literatura contemporânea, temos o exemplo de um autor (Ricardo Lísias) que teve problemas com a Justiça por polêmicas relacionadas a pelo menos duas obras suas. Numa delas, Lísias teve de explicar à Polícia Federal algo óbvio: que uma decisão judicial dentro da obra Delegado Tobias era apenas ficção, e não uma falsificação documental.

No entanto, há também uma clara linha de continuidade nos três casos. Apenas quando uma parcela significativa da população clama por censura é que os poderes públicos têm o espaço necessário para exercê-la. Foi assim no nazismo. Foi assim no regime stalinista. Foi assim também em todas as ditaduras latino-americanas, durante a Guerra Fria. A decisão que proibiu a exibição da peça em Jundiaí, por exemplo, veio precedida, segundo a própria diretora do espetáculo censurado, por “ameaças de censura, ameaça física, insultos e difamação na internet” no decorrer de um ano que a peça está em cartaz – embora esta tenha sido a primeira vez em que o espetáculo foi impedido de acontecer. Já no caso da denúncia contra a autora do quadro “Pedofilia”, é sintomático que, antes de ela ocorrer, os deputados estivessem discutindo exatamente a exposição encerrada precocemente em Porto Alegre.

Inevitável pensar que as críticas que aparecem em meu livro “Trítonos – intervalos do delírio” a uma concepção divina dominada pelo masculino também podem ser vistas como degenerações, levando certos grupos a querer censurá-las um dia. Ali, invento uma obra perdida da filósofa Hipátia em que ela diz que, havendo um deus trino que criou o homem e a mulher a sua imagem e semelhança, sendo Jesus um homem e o Espírito Santo a relação de amor entre Jesus e a divindade criadora, essa primeira pessoa divina só poderia ser uma mulher, uma deusa mãe. No conceito de arte degenerada da Alemanha Nazista, fica muito claro que determinado tipo de arte era associada a certos grupos de pessoas. Por essa razão, me parece que proibir a arte é um limite tão extremo e perigoso, que tende sempre ao fracasso. Dizer que uma arte não pode ser feita significa que um determinado tipo de pessoas não deveria existir. Embora o estatuto do artístico dê – ou ao menos devesse dar – a possibilidade de abordar tabus sem fazer apologia, o discurso da arte não é panfleto e contém em si também a própria crítica. Assim, de uma certa forma não há assunto proibido à arte – e talvez aí resida seu maior poder.

Mas celebro uma constatação, talvez óbvia, diante de tudo isso: a força avassaladora da arte. A arte mobiliza as pessoas, funda sensibilidades, provoca e expõe as entranhas dúbias, inclusive, dos poderes. Numa semana como a última, em que três manifestações artísticas, em três pontos distintos desse imenso país, sofreram com perseguição e censura, há um pequeno alento em me dar conta de que as artes são uma forma de poder, nas mãos daqueles em que me reconheço.

Heronimus Bosch - O Jardim das Delícias Terrenas

O Jardim das Delícias Terrenas – Hieronymus Bosch – Arte Degenerada no fim da Idade Média?

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A dez dias de um grande evento desportivo, irrompe numa praça da cidade um protesto reunindo um número considerável de descontentes. Além daquele na iminência de acontecer, o país sediará, dois anos depois, outro grande evento esportivo de natureza diversa, mas de semelhantes proporções. A tensão no ar se sente, no entanto, desde antes. Aquele dia é precedido por meses de instabilidade política que, certamente, não é admitida — embora seja patente. Milhares de manifestantes tomam as ruas.

Quando cai a noite, ao menos cinco mil pessoas permanecem reunidas naquela praça para o que deveria ser uma manifestação pacífica. Mas o exército e a polícia, equipados com carros blindados e tanques, cercaram a praça e abriram fogo contra a multidão. Manifestantes e transeuntes foram apanhados pelos disparos. Fontes governamentais se referem a apenas quatro mortos e vinte feridos. Mas o saldo verdadeiro permanece incerto: algumas fontes chegam a falar em mil mortos, embora a maior parte chegue a um consenso de que em torno de duas ou três centenas de pessoas tenham perdido a vida.

A descrição acima não é uma previsão pessimista e, quero crer, exagerada do que poderia acontecer em alguma cidade do Brasil em junho deste ano. Isso aconteceu no dia 2 de outubro de 1968 na Plaza de las Tres Culturas em Tlatelolco, na Cidade do México. No dia 12, tinham início os Jogos Olímpicos de 1968, na capital mexicana. Dois anos depois, o Brasil se sagraria tricampeão mundial de futebol na mesma cidade, consolidando-se, no pior período da ditadura militar brasileira, como a pátria de chuteiras. O ufanismo permitia que generais gritassem seu slogan de ordem (e progresso?). “Brasil: ame-o ou deixe-o!”

Pawel Kuczynski - Soccer

Pawel Kuczynski – Soccer

Desde 1968, certamente para garantir o sucesso dos grandes eventos e o silêncio dos descontentes, uma política de exceção foi sendo, pouco a pouco, implantada. Era necessário mostrar ao mundo que tudo estava sob controle, mesmo que para isso o México se tornasse um repressivo e violento estado policial e apagasse uma parcela de direitos básicos da população. Deparei-me com o tamanho da minha ignorância sobre as relações de opressão recentes na América Latina nesta terça-feira (11), ao ler sobre esse fato num breve comentário feito pelo escritor Ricardo Lísias. A morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto registrava o confronto entre manifestantes e policiais no Rio, durante um protesto contra o aumento de ônibus, ainda reverberava. Ele havia sido ferido na quinta-feira (06) e morrera na segunda (10).

Estarreci-me pelas semelhanças com a atual conjuntura brasileira. O Brasil, como o México entre 1968 e 1970, também será sede, no intervalo de dois anos, dos dois maiores — e mais caros — eventos esportivos do planeta. No caso brasileiro, só se inverte a ordem: primeiro a Copa do Mundo e depois as Olimpíadas. Estarreci-me também porque me lembrei que os recentes episódios envolvendo a morte do cinegrafista certamente fariam o Legislativo tentar acelerar a aprovação da lei antiterror (PLS nº 499 de 2013), que me parece mais o próprio terror encarnado, ou em vias de.

Estarreci-me ainda ao constatar, enquanto escrevia este texto, que o projeto foi proposto em novembro de 2013, sob o eco das manifestações do ano passado, certamente para tentar controlá-las esse ano. E o projeto da lei antiterror — que em alguns pontos é mais dura do que a Lei de Segurança Nacional promulgada durante a ditadura — não foi a única ação do poder público no sentido de mutilar direitos para impedir protestos. Em julho de 2013, o governo do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 44.302/2013, com um texto claramente inconstitucional. O decreto, que criava a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV), dava poder à comissão para quebra de sigilo de dados telefônicos e de informática sem autorização judicial, o que era uma flagrante afronta à Constituição.

Neste ponto, permito-me uma breve digressão para me declarar contrário a qualquer estratégia de manifestação que considere o uso da violência como arma legítima. E tenho duas razões para isso: uma ética e outra estratégica. Eticamente, enxergo que o uso da violência para fazer valer nossa recusa a algum tipo de opressão — exceto em casos de legítima defesa — nos iguala aos opressores. E, estrategicamente, buscar o confronto físico ou bélico contra a polícia e o exército, que são estruturas existentes em qualquer lugar do mundo para massacrar, não me parece uma opção sensata para se fazer ouvir. Parece-me somente uma tática suicida. O que eu apoio são as táticas que expõem o ridículo e o absurdo da violência oficial, que mina as estruturas de poder pela não colaboração, pelo boicote, pela recusa e pela ocupação dos espaços públicos.

Portanto, lançar uma pedra ou um morteiro em direção à polícia, atinjam eles um policial, um cinegrafista, um traseunte, ou ninguém, é sempre uma ação injustificável para mim. Ele difere essencialmente de ocupar uma via pública, recusar-se a sair dela e demonstrar, por exemplo, que sem ela a cidade para, porque simplesmente o transporte público é insuficiente para atender à população. E ocupar uma via pública e recusar-se a sair dela agride o direito de ir e vir da mesma forma que uma multidão de carros parados num engarrafamento, embora os discursos a favor da ordem tendam a dizer o contrário: que ocupar as ruas de gente agride o verdadeiro direito de ir e vir, que é o direito daqueles que vêm e vão no conforto de seus automóveis.

Ilustração de Pawel Kuczynski

Ilustração de Pawel Kuczynski

Voltando à questão da lei antiterror, é injustificável a pressa e o clamor que se criou em torno de uma suposta necessidade de se conter uma inexistente escalada de terrorismo no Brasil. Ao me indagar sobre o último grande ato terrorista no País, a resposta que me vem é imediata: abril de 1981. Portanto, há mais de 30 anos, ainda durante o governo Figueiredo — aquele general que disse que quem fosse contra a abertura, ele prenderia e arrebentaria. Apesar dessa ameaça, o atentado do Riocentro foi arquitetado por uma ala radical de militares descontentes com os rumos da “lenta e gradual” abertura. Ele acabou dando errado e uma bomba, que deveria ter sido explodida sabe-se lá onde durante um show que comemorava o Dia do Trabalhador, acabou explodindo dentro do carro parado no estacionamento do local, no colo de um dos militares que executavam o ato.

Anúncio do show de 1º de Maio no Riocentro

Cartaz anuncia o show de 1º de Maio no Riocentro

Ainda assim, o Inquérito Militar tratou, primeiramente, o militar morto e o ferido na explosão como vítimas. O governo, na ocasião, chegou a culpar radicais de esquerda pelo atentado. A hipótese oficial já não tinha sustentação na época e o fracasso nas investigações do atentado acabou levando à renúncia do ministro-chefe da Casa Civil, o general Golbery do Couto e Silva. O caso foi arquivado e só foi reaberto em 1999, quando o ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general Octávio de Medeiros, disse que soube do atentado horas antes que acontecesse, declarando posteriormente que a informação lhe fora dada pelo general linha-dura Newton Cruz. Apesar de o crime não estar prescrito, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, em maio de 2000, a retomada da apuração sobre o caso sob o fundamento que em 1988 o próprio STM já havia decidido aplicar para ele a Lei de Anistia, que era de 1979 e anistiava os “crimes” ocorridos até aquela data.

Curiosamente, mesmo com o fracasso na execução do atentado do Riocentro, em 1983 foi promulgada a Lei 7.170/83, conhecida como Lei de Segurança Nacional. Ela foi publicada em pleno período das grandes manifestações pelas Diretas Já. Essa lei definia “os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento”.

Com essas palavras, não quero espalhar o terror, mas apenas chamar a atenção para o fato de que é necessário olharmos as similitudes entre o hoje e nosso passado recente, para evitarmos recair nos mesmos erros. Chamar a atenção para a necessidade de defendermos constantemente nossos direitos, nossas conquistas. Até porque o clamor por um Estado mais autoritário nunca gerou bons frutos na História. E, certamente, não seria hoje que esse clamor daria certo…

Capa do jornal "Correio Braziliense", de 12 de fevereiro de 2014. Um exagero?

Capa do jornal “Correio Braziliense”, de 12 de fevereiro de 2014. Um exagero?

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