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Posts Tagged ‘Ditadura militar’

os coturnos ecoam até aqui
manchando as ruas de terríveis
reminiscências

ouve a marcha dos soldados?
assinaram um papel
autorizando o emprego das forças

armadas
para quem não marchar direito

enquanto isso o concreto modernista
fincado na caatinga
por suaves linhas repletas
de eufemismos

pega fogo

no dia anterior
derrubaram um prédio
com gente dentro

quase gente talvez

e todo dia
pega fogo
chumbo quente
e bala dirigida
teleguiada, mas nunca

perdida
em distâncias tão vizinhas

o tempo é de temor
pois jamais nos recuperamos
de 1964

São Paulo, 25 de maio de 2017.

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Torturas, execuções sumárias, abusos de autoridade, exclusão ou preconceito oficial, ameaças veladas ou explícitas. O Estado Brasileiro não deixou de ameaçar significativa parcela de sua população (especialmente a mais vulnerável) por nenhum dia, desde que o país se redemocratizou.

Não promovemos uma transição que se pautasse pela verdade e pela justiça. Todos que mataram em nome do Estado, em prol de um regime que teve início há exatamente 53 anos estão anistiados.

Ainda no período da Ditadura Militar, foi realizado um projeto que tentou fazer com que a memória nefasta desse tempo não se perdesse. O BRASIL: NUNCA MAIS conseguiu reunir, clandestinamente, mais de 850 mil páginas de 710 processos que tramitavam no Superior Tribunal Militar. Ele foi coordenado por dois religiosos: o reverendo Jaime Wright e o cardeal de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns.

O projeto foi responsável por ser a primeira — e talvez, até hoje, uma das mais importantes — pesquisa sistemática que revelou a violação frequente violação aos direitos humanos por parte de agentes do estado. E tudo isso, com uma característica peculiar: tais revelações eram extraídas de documentos produzidos pelo próprio Estado, autor de tais violações.

A História hoje nos mostra que esse foi um trabalho ousado, arriscado e imenso. Pode-se imaginar a dificuldade de copiar clandestinamente mais de 850 mil páginas, preservá-las e remetê-las a um local seguro, para que não se perdessem.

Tenho orgulho de trabalhar hoje numa instituição que luta para preservar e, não só isso, para ampliar essa memória. Hoje o Ministério Público Federal é responsável por manter no site Brasil: Nunca Mais digital (http://bnmdigital.mpf.mp.br/) todo esse acervo, digitalizado e indexado, permitindo pesquisas textuais nesses documentos, disponíveis na íntegra para consulta de qualquer cidadão.

No entanto, sinto que, como sociedade, falhamos terrivelmente em preservar a memória, a lembrança desse passado. “Para que não se esqueça; para que nunca mais aconteça”, como dissera Dom Paulo. Mas infelizmente não deixou de acontecer um só dia. As torturas e execuções sumárias (de culpados ou inocentes, pouco importa) continuam ocorrendo. A polícia continua vandalizando quase toda manifestação contra o status quo (isso ficou evidente em 2013, nas manifestações do Movimento Passe Livre, quando bastou a polícia se retirar, apostando no caos, e o caos deixou de existir nas ruas). Abusos de autoridades, detenções por desacato após ordens claramente ilegais e arbitrárias, tudo isso continua. O arbítrio da força ainda impera, gerando medo, dor, morte e desaparecimentos forçados.

E como a história acontece como tragédia e se repete como farsa, ganha força hoje no país um estarrecedor discurso de ódio anti-comunista, como se ainda vivêssemos em plena guerra fria. E no ano passado, em outro dia 31, dessa vez de agosto (52 anos e cinco meses depois daquele 31 de março), assistimos a mais um envergonhado golpe. Inegavelmente, algo mudou desde então. Algo difícil de precisar e cujas consequências estamos bem longe de vislumbrar agora, enquanto vivemos no turbilhão desses dias.

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Amanhã é um dia para não ser celebrado. Mas é preciso lembrá-lo e, sobretudo, é preciso enxergar seus revérberos contínuos em nossos dias. Saber que o silêncio e a impunidade continuam a gerar silêncio e impunidade, tortura institucionalizada e dor.

É imprescindível olhar para trás com o incômodo de termos permitido que criminosos anistiassem a sim próprios. Não há alívio. Sabemos que houve torturas, mortes, execuções, crimes imprescritíveis. Existem vítimas. Mas dos criminosos não se dizem os nomes. Não se pode falar quem torturou, quem matou. Torturou-se, matou-se — indeterminando os sujeitos de tais atrocidades.

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Além das verdades do senso-comum, muito pouca coisa há. Arquivos inteiros ainda permanecem sob sigilo. É sintoma desse silêncio reinante que uma comissão da verdade tenha sido instituída somente quarenta e oito anos depois do golpe. Assim como é sintoma desse silêncio, e de tanta verdade ocultada, que um dos maiores jornais do país tenha chamado, num editorial de 2009 — poucos meses após a Constituição de 1988 completar 20 anos –, a ditadura militar brasileira de “ditabranda”. Os ecos desse passado silente também estão nas ações policiais contra cada manifestação popular, desde aquela que vimos ano passado contra o aumento nas tarifas do transporte público, até aquelas que não são relatadas — e que terminam em violências maiores, embora invisíveis.

E certamente é um fruto desse silêncio a mera possibilidade, no entanto bastante concreta, de policiais militares correrem quase em fuga pelas ruas da segunda maior cidade do país — a cidade em que nasci –, arrastando o corpo (morto?) de uma pessoa. Inocente. Executada por eles? Socorro policial que induz à morte. Um caso isolado? Em que medida as polícias militares herdam suas práticas dos grupos de extermínio notórios durante o regime de exceção e das práticas de tortura usadas nos chamados porões da ditadura?

O golpe do dia 31 de março de 1964 encontrou apoio de setores da sociedade, que lhe deram sustentação. O clamor por mais ordem, a noção de que a família tradicional e o temor a Deus deveriam ser preservados, além do medo de uma suposta ameaça comunista no contexto da guerra fria foram determinantes para o êxito do golpe. Ao recordar isso, é impossível não se perguntar sobre quais são os clamores alarmistas do tempo presente. Os militares, que diziam assumir provisoriamente o governo para “garantir” a democracia e livrar o país do perigo comunista, ficaram no poder durante 8019 noites, ou 21 anos, 11 meses e 15 dias. Os detalhes dessa história, no entanto, permanecem desconhecidos. O silêncio impera. E esse silêncio que ainda perdura não é uma resposta…

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A dez dias de um grande evento desportivo, irrompe numa praça da cidade um protesto reunindo um número considerável de descontentes. Além daquele na iminência de acontecer, o país sediará, dois anos depois, outro grande evento esportivo de natureza diversa, mas de semelhantes proporções. A tensão no ar se sente, no entanto, desde antes. Aquele dia é precedido por meses de instabilidade política que, certamente, não é admitida — embora seja patente. Milhares de manifestantes tomam as ruas.

Quando cai a noite, ao menos cinco mil pessoas permanecem reunidas naquela praça para o que deveria ser uma manifestação pacífica. Mas o exército e a polícia, equipados com carros blindados e tanques, cercaram a praça e abriram fogo contra a multidão. Manifestantes e transeuntes foram apanhados pelos disparos. Fontes governamentais se referem a apenas quatro mortos e vinte feridos. Mas o saldo verdadeiro permanece incerto: algumas fontes chegam a falar em mil mortos, embora a maior parte chegue a um consenso de que em torno de duas ou três centenas de pessoas tenham perdido a vida.

A descrição acima não é uma previsão pessimista e, quero crer, exagerada do que poderia acontecer em alguma cidade do Brasil em junho deste ano. Isso aconteceu no dia 2 de outubro de 1968 na Plaza de las Tres Culturas em Tlatelolco, na Cidade do México. No dia 12, tinham início os Jogos Olímpicos de 1968, na capital mexicana. Dois anos depois, o Brasil se sagraria tricampeão mundial de futebol na mesma cidade, consolidando-se, no pior período da ditadura militar brasileira, como a pátria de chuteiras. O ufanismo permitia que generais gritassem seu slogan de ordem (e progresso?). “Brasil: ame-o ou deixe-o!”

Pawel Kuczynski - Soccer

Pawel Kuczynski – Soccer

Desde 1968, certamente para garantir o sucesso dos grandes eventos e o silêncio dos descontentes, uma política de exceção foi sendo, pouco a pouco, implantada. Era necessário mostrar ao mundo que tudo estava sob controle, mesmo que para isso o México se tornasse um repressivo e violento estado policial e apagasse uma parcela de direitos básicos da população. Deparei-me com o tamanho da minha ignorância sobre as relações de opressão recentes na América Latina nesta terça-feira (11), ao ler sobre esse fato num breve comentário feito pelo escritor Ricardo Lísias. A morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto registrava o confronto entre manifestantes e policiais no Rio, durante um protesto contra o aumento de ônibus, ainda reverberava. Ele havia sido ferido na quinta-feira (06) e morrera na segunda (10).

Estarreci-me pelas semelhanças com a atual conjuntura brasileira. O Brasil, como o México entre 1968 e 1970, também será sede, no intervalo de dois anos, dos dois maiores — e mais caros — eventos esportivos do planeta. No caso brasileiro, só se inverte a ordem: primeiro a Copa do Mundo e depois as Olimpíadas. Estarreci-me também porque me lembrei que os recentes episódios envolvendo a morte do cinegrafista certamente fariam o Legislativo tentar acelerar a aprovação da lei antiterror (PLS nº 499 de 2013), que me parece mais o próprio terror encarnado, ou em vias de.

Estarreci-me ainda ao constatar, enquanto escrevia este texto, que o projeto foi proposto em novembro de 2013, sob o eco das manifestações do ano passado, certamente para tentar controlá-las esse ano. E o projeto da lei antiterror — que em alguns pontos é mais dura do que a Lei de Segurança Nacional promulgada durante a ditadura — não foi a única ação do poder público no sentido de mutilar direitos para impedir protestos. Em julho de 2013, o governo do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 44.302/2013, com um texto claramente inconstitucional. O decreto, que criava a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV), dava poder à comissão para quebra de sigilo de dados telefônicos e de informática sem autorização judicial, o que era uma flagrante afronta à Constituição.

Neste ponto, permito-me uma breve digressão para me declarar contrário a qualquer estratégia de manifestação que considere o uso da violência como arma legítima. E tenho duas razões para isso: uma ética e outra estratégica. Eticamente, enxergo que o uso da violência para fazer valer nossa recusa a algum tipo de opressão — exceto em casos de legítima defesa — nos iguala aos opressores. E, estrategicamente, buscar o confronto físico ou bélico contra a polícia e o exército, que são estruturas existentes em qualquer lugar do mundo para massacrar, não me parece uma opção sensata para se fazer ouvir. Parece-me somente uma tática suicida. O que eu apoio são as táticas que expõem o ridículo e o absurdo da violência oficial, que mina as estruturas de poder pela não colaboração, pelo boicote, pela recusa e pela ocupação dos espaços públicos.

Portanto, lançar uma pedra ou um morteiro em direção à polícia, atinjam eles um policial, um cinegrafista, um traseunte, ou ninguém, é sempre uma ação injustificável para mim. Ele difere essencialmente de ocupar uma via pública, recusar-se a sair dela e demonstrar, por exemplo, que sem ela a cidade para, porque simplesmente o transporte público é insuficiente para atender à população. E ocupar uma via pública e recusar-se a sair dela agride o direito de ir e vir da mesma forma que uma multidão de carros parados num engarrafamento, embora os discursos a favor da ordem tendam a dizer o contrário: que ocupar as ruas de gente agride o verdadeiro direito de ir e vir, que é o direito daqueles que vêm e vão no conforto de seus automóveis.

Ilustração de Pawel Kuczynski

Ilustração de Pawel Kuczynski

Voltando à questão da lei antiterror, é injustificável a pressa e o clamor que se criou em torno de uma suposta necessidade de se conter uma inexistente escalada de terrorismo no Brasil. Ao me indagar sobre o último grande ato terrorista no País, a resposta que me vem é imediata: abril de 1981. Portanto, há mais de 30 anos, ainda durante o governo Figueiredo — aquele general que disse que quem fosse contra a abertura, ele prenderia e arrebentaria. Apesar dessa ameaça, o atentado do Riocentro foi arquitetado por uma ala radical de militares descontentes com os rumos da “lenta e gradual” abertura. Ele acabou dando errado e uma bomba, que deveria ter sido explodida sabe-se lá onde durante um show que comemorava o Dia do Trabalhador, acabou explodindo dentro do carro parado no estacionamento do local, no colo de um dos militares que executavam o ato.

Anúncio do show de 1º de Maio no Riocentro

Cartaz anuncia o show de 1º de Maio no Riocentro

Ainda assim, o Inquérito Militar tratou, primeiramente, o militar morto e o ferido na explosão como vítimas. O governo, na ocasião, chegou a culpar radicais de esquerda pelo atentado. A hipótese oficial já não tinha sustentação na época e o fracasso nas investigações do atentado acabou levando à renúncia do ministro-chefe da Casa Civil, o general Golbery do Couto e Silva. O caso foi arquivado e só foi reaberto em 1999, quando o ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general Octávio de Medeiros, disse que soube do atentado horas antes que acontecesse, declarando posteriormente que a informação lhe fora dada pelo general linha-dura Newton Cruz. Apesar de o crime não estar prescrito, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, em maio de 2000, a retomada da apuração sobre o caso sob o fundamento que em 1988 o próprio STM já havia decidido aplicar para ele a Lei de Anistia, que era de 1979 e anistiava os “crimes” ocorridos até aquela data.

Curiosamente, mesmo com o fracasso na execução do atentado do Riocentro, em 1983 foi promulgada a Lei 7.170/83, conhecida como Lei de Segurança Nacional. Ela foi publicada em pleno período das grandes manifestações pelas Diretas Já. Essa lei definia “os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento”.

Com essas palavras, não quero espalhar o terror, mas apenas chamar a atenção para o fato de que é necessário olharmos as similitudes entre o hoje e nosso passado recente, para evitarmos recair nos mesmos erros. Chamar a atenção para a necessidade de defendermos constantemente nossos direitos, nossas conquistas. Até porque o clamor por um Estado mais autoritário nunca gerou bons frutos na História. E, certamente, não seria hoje que esse clamor daria certo…

Capa do jornal "Correio Braziliense", de 12 de fevereiro de 2014. Um exagero?

Capa do jornal “Correio Braziliense”, de 12 de fevereiro de 2014. Um exagero?

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