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Archive for the ‘Potestade’ Category

Texto: Fabiana Turci e Teofilo Tostes Daniel
Vídeo: Laboratório dos Sentidos.

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Torturas, execuções sumárias, abusos de autoridade, exclusão ou preconceito oficial, ameaças veladas ou explícitas. O Estado Brasileiro não deixou de ameaçar significativa parcela de sua população (especialmente a mais vulnerável) por nenhum dia, desde que o país se redemocratizou.

Não promovemos uma transição que se pautasse pela verdade e pela justiça. Todos que mataram em nome do Estado, em prol de um regime que teve início há exatamente 53 anos estão anistiados.

Ainda no período da Ditadura Militar, foi realizado um projeto que tentou fazer com que a memória nefasta desse tempo não se perdesse. O BRASIL: NUNCA MAIS conseguiu reunir, clandestinamente, mais de 850 mil páginas de 710 processos que tramitavam no Superior Tribunal Militar. Ele foi coordenado por dois religiosos: o reverendo Jaime Wright e o cardeal de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns.

O projeto foi responsável por ser a primeira — e talvez, até hoje, uma das mais importantes — pesquisa sistemática que revelou a violação frequente violação aos direitos humanos por parte de agentes do estado. E tudo isso, com uma característica peculiar: tais revelações eram extraídas de documentos produzidos pelo próprio Estado, autor de tais violações.

A História hoje nos mostra que esse foi um trabalho ousado, arriscado e imenso. Pode-se imaginar a dificuldade de copiar clandestinamente mais de 850 mil páginas, preservá-las e remetê-las a um local seguro, para que não se perdessem.

Tenho orgulho de trabalhar hoje numa instituição que luta para preservar e, não só isso, para ampliar essa memória. Hoje o Ministério Público Federal é responsável por manter no site Brasil: Nunca Mais digital (http://bnmdigital.mpf.mp.br/) todo esse acervo, digitalizado e indexado, permitindo pesquisas textuais nesses documentos, disponíveis na íntegra para consulta de qualquer cidadão.

No entanto, sinto que, como sociedade, falhamos terrivelmente em preservar a memória, a lembrança desse passado. “Para que não se esqueça; para que nunca mais aconteça”, como dissera Dom Paulo. Mas infelizmente não deixou de acontecer um só dia. As torturas e execuções sumárias (de culpados ou inocentes, pouco importa) continuam ocorrendo. A polícia continua vandalizando quase toda manifestação contra o status quo (isso ficou evidente em 2013, nas manifestações do Movimento Passe Livre, quando bastou a polícia se retirar, apostando no caos, e o caos deixou de existir nas ruas). Abusos de autoridades, detenções por desacato após ordens claramente ilegais e arbitrárias, tudo isso continua. O arbítrio da força ainda impera, gerando medo, dor, morte e desaparecimentos forçados.

E como a história acontece como tragédia e se repete como farsa, ganha força hoje no país um estarrecedor discurso de ódio anti-comunista, como se ainda vivêssemos em plena guerra fria. E no ano passado, em outro dia 31, dessa vez de agosto (52 anos e cinco meses depois daquele 31 de março), assistimos a mais um envergonhado golpe. Inegavelmente, algo mudou desde então. Algo difícil de precisar e cujas consequências estamos bem longe de vislumbrar agora, enquanto vivemos no turbilhão desses dias.

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Pessoas vindas não se sabe donde
não podiam ficar perambulando,
sujando o espaço público. Também
deviam entender que elas não podem
ter filhos livremente, propagando
a inocentes, heranças de miséria.

Que treinemos então nossas milícias
para que nos defendam bem daqueles
que não querem servir, pois são culpados
enquanto não provarem o contrário.
Direitos se conquistam e não valem
aos que se atiram sem perdão no lixo.

Quem está condenado na existência
não deve ameaçar a segurança
dos que gozam as bênçãos de seus méritos.
Prendam mesmo as crianças e as grávidas.
Como somos de bem, porém, clamamos:
protejam fetos; domestiquem bichos!

Foto: Nilton Fukuda / Estadao

Foto: Nilton Fukuda / Estadão


(Triste poema do dia de hoje, em que a conhecida violência policial — contra os que não têm — continua sendo aplaudida. Versos tortos feitos a partir do seguinte e estarrecedor comentário deixado numa notícia intitulada “Polícia volta a atirar bombas para dispersar multidão no centro de SP”, publicada pelo maior Portal de Internet do Brasil:
“A verdade é que são pessoas vindas não se sabede onde que ficam perambulando pelo centro, sujando tudo. O centro de SP está irreconhecível. Piorou muito. Se os governantes não agem decentemente, com os impostos que eu pago, que a Justiça e a polícia ajam. Tem o meu apoio. Borracha nos baderneiros e desocupados. São dois focos a atingir:educação, para a pessoa entender que só podem ter filhos se tiver condições para tal e legal, não pode ocupar o que não é seu.Fora desocupados.SP não merece isso” (sic) — de um comentarista escondido sob o codinome de “Fundamental”.)

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Tendo por detrás um mundo arrasado, ele segue adiante. Leva em si uma síntese de toda a humanidade, capitaneada por uma brincante esperança — crer no amanhã é um jogo de todos os dias.

A loucura estúpida da guerra transmutou em pó e ruínas o concreto de seus dias. O céu absurdamente azul agride o cinza fumegante dos escombros e a rubra ideia de vermelho do sangue derramado. Ainda assim, ele ostenta um frágil sorriso. E brinca com a leveza e o equilíbrio precário de um balão rosa jogado no ar.

Sua imagem me chegou sem aviso e exigiu de mim o silêncio que há em cada palavra. Pediu ainda o vazio do espaço não preenchido dentro e entre cada letra. E foi um silente pedido com urgências. Pedido perdido de assombro, de espanto. Do espanto que produz palavras que não logram alcançar a delicada dureza da imagem sobre a qual falam.

Quem é? Está sozinho? Tem nome? Tem sonhos? Não ouso sequer dar-lhe uma história. Suponho antes da palavra. Imagino que, talvez, a dele já lhe pese um tanto, como a de todos nós, que tateamos finitudes. E prefiro ficar com o instantâneo de sua alegria lúcida e de sua lúdica ação comum a todo infante — e que bem poderia também ser comum a todos nós, homines ludens: ganhar alturas com o arremesso de uma bola.

Foto: القدس - alquds (Periódico)

Foto: القدس – alquds (Periódico)

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É tempo de silenciar e viver
da falaciosa segurança que nos aprisiona
em nosso ódio,
em nossa impotência,
em nossa indiferença,

em nossos medos.

É tempo de mascar o ópio festivo
da ordem,
da normalidade,
do progresso,

da mediocridade do ouro.

É tempo de seguir a jurisprudência da desumanização
que permite a injustiça,
que garante o arbítrio da força,
que indefere a escrita

de um poema para nossos tempos.

É tempo de permitir, em nome da paz,
que atirem bombas em nossa rua,
que invadam nossa casa,
que sujem nossas mãos com as armas do crime,
que violem nossos corpos

para que se celebre a violência inominada
de nossa omissão.

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Seus deuses? Seus orixás? Suas figuras do sagrado? Seus templos? Não são válidos, pois você não acredita numa verdadeira religião. E se você tem fé, ela é sem fundamentos. Sem razões de ser. Afinal, onde está sua escritura sagrada?

Em uma pessoa, essa visão indica um fechamento que pode ser lamentado por uns, mas que também será louvado pelos que contrapõem uma verdadeira religião — a própria — às outras, falsas. É esperado que pessoas digam que só há um verdadeiro deus: o meu; e uma verdadeira religião: a minha. Não há nada de errado nisso. Elas podem dizer isso com respeito, ou atacando o que veem como o caráter nocivo daquilo que julgam falso, errado, canhoto ou demoníaco. E mais, pessoas eventualmente podem ter preconceitos, e não considerarem algumas manifestações de fé como religiões. É uma visão cega à pluralidade do mundo. Porém, quando manifesta individualmente, é apenas algo que se pode lamentar.

Mas, e quando é o Estado que afirma esse tipo de coisa? Um Estado que se diz laico? Que não tem religião oficial desde 1891, com a primeira Constituição Republicana? Se isso acontece — ou, pior, quando isso acontece — o que se percebe é que somos continuamente convocados a agir em favor das vozes que são, de algum modo, caladas. Somos convocados a não consentir em silenciamentos. E a lembrar ao Estado que ele deve garantir a igualdade.

Há igualdade? Uma igualdade formal, legal, escrita na letra morta das leis. Mas que está longe de existir nas práticas discursivas. Nas práticas discursivas do próprio Estado, inclusive. Por essa razão, não é possível se calar quando o Estado toma partido ou retira direitos, sob o risco de sermos cúmplices.

Um juiz de direito, ao julgar um pedido feito numa Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que requer a retirada de vídeos do Youtube que promoveriam a intolerância e a discriminação religiosas, manifestou em nome do Estado um preconceito que nega a pluralidade do mundo. O que é inaceitável. No processo 0004747-33.2014.4.02.5101, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, assinou uma decisão, de 28 de abril, em que afirmou que os cultos afro-brasileiros não contêm traços necessários de uma religião, que seriam um texto-base (cujos exemplos ele cita o corão e bíblia), uma estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado.

O MPF, na ação, pede a retirada de vídeos que, ao criticarem as práticas dessas religiões, disseminariam discursos de ódio e desprezo a religiões de origem africana. E solicitava antecipação desse pedido, o que foi negado pelo juiz. Para fundamentar sua decisão, o magistrado fez um enviesado raciocínio. A ação do MPF contraporia dois direitos fundamentais: a liberdade de opinião e a liberdade de religião. No entanto, segundo a decisão, “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”, só restando à Justiça negar o pedido do Ministério Público, para garantir a liberdade de opinião, que em momento algum estaria colidindo com a liberdade de religião, já que a opinião não era direcionada a nenhuma religião.

O fato de um agente público afirmar, em nome do Estado, que os cultos afro-brasileiros não são religiões provocou uma onda de justas críticas. Era realmente espantoso que alguém, em nome de um poder do estado brasileiro, dissesse algo assim. O repúdio à decisão não veio apenas dos adeptos das religiões desconsideradas ou de operadores do direito. Líderes religiosos diversos, dentre os quais um pastor evangélico, também criticaram com justiça a decisão.

O MPF moveu um recurso em que o procurador regional dos direitos do cidadão do Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos, deixa manifesta sua perplexidade pelo fato de o juiz “dizer o que é e o que não pode ser considerado religião, chegando a ponto de estabelecer, de acordo com sua compreensão, que as manifestações afro-brasileiras não são religiões”. “Como assim, Excelências!?”, questiona o procurador, e muitas outras vozes. Embora o recurso trate da retirada dos vídeos, uma boa parte dele era dedicada a mostrar como a argumentação do juiz colide com uma série de estudos e tratados internacionais que tratam da matéria.

“Equivoca-se a decisão, tendo em vista que as religiões de matrizes africanas são sim sistemas de crenças, possuem liturgias, corpos com alguma estrutura sacerdotal organizada hierarquicamente, cerimônias, altares, fiéis, ritos, templos (embora via de regra sem suntuosidade, muitos sobre o chão de terra batida, o que em hipótese alguma lhes retira o caráter sagrado) e, essencialmente, a fé em divindades que são cultuadas (adoradas e veneradas, como queira), não obstante possam destoar do padrão hegemônico das religiões majoritárias que a decisão pretende usar como paradigma para restringir o seu alcance.” Esse foi, na minha opinião, o contraponto mais tocante de todo o recurso contra o absurdo proferido pelo juiz da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Tocante porque eu já estive, para contemplação estética do rito, num centro desses, que ficava na zona rural de uma pequena cidade, e testemunhei com meus próprios olhos como um pedaço de chão de terra batida se transfigura em solo sagrado.

A repercussão do que ele escreveu na sentença foi tão negativa que o juiz voltou atrás e, no dia 20 de junho — alguns dias após o MPF mover seu recurso –, assinou uma nova decisão, em que destacava o forte apelo da mídia e da sociedade civil contra a sua decisão. No novo documento, ele registrou que sua percepção agora era de que os cultos afro-brasileiros se tratam, sim, de religiões. E, ainda que de forma rasa e superficial, ele enfim contrapôs a liberdade religiosa à liberdade de opinião. E manteve sua decisão de indeferir a liminar pedida pelo MPF, sob o argumento de que a liberdade de opinião estaria sendo regularmente exercida.

Pode-se discordar desse julgamento, como certamente discorda o autor da ação, mas dessa vez o juiz conseguiu se aproximar do tema que deveria ser discutido na ação: quando a liberdade de opinião deve sofrer alguma restrição para resguardar outras liberdades, como, no caso, a de religião? Essa é uma discussão difícil, pois as religiões podem criticar os fundamentos e as práticas umas das outras, demonstrando aos fiéis porque aquela é a religião verdadeira. Além disso, também não são incomuns os discursos contrários às religiões de um modo mais amplo.

É habitual religiões protestantes criticarem o catolicismo — e nem sempre o desrespeitando da mesma forma como um pastor da Universal fez quando chutou, num programa de televisão, uma santa católica — por adorarem imagens. Católicos criticam os protestantes por não seguirem a tradição apostólica dos primeiros cristãos, nem crerem na igreja fundada por Cristo e confiada a Pedro e seus sucessores. Católicos e protestante criticam o espiritismo por evocarem os mortos. O espiritismo diz que a besta do apocalipse é a figura do papa no período em que vigorava o dogma da infalibilidade papal (de 610 a 1870), e que o próprio número da besta estaria presente em cada soma dos algarismos romanos encontrados nos títulos que o papa ostentava nesse período: VICARIVS GENERALIS DEI IN TERRIS (Vigário Geral de Deus na Terra), VICARIVS FILII DEI (Vigário do Filho de Deus) ou DVX CLERI (Príncipe do Clero). O espiritismo também critica o candomblé, afirmando que suas práticas muitas vezes estimulam espíritos obsessores. Todo movimento comunista costuma repetir que a religião é o ópio do povo. E Richard Dawkins, uma espécie de profeta do ateísmo, afirma que crer em Deus não é apenas inútil e supérfluo, mas também prejudicial. Tais opiniões podem soar agressivas para quem crê naquilo que é criticado, mas dificilmente poderiam fundamentar decisões contra a difusão desses conteúdos.

No caso da ação do MPF, a análise do contexto é fundamental. De acordo com o mapeamento das casas de religiões de matriz africana no Rio feito pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) da PUC-Rio, e que deu origem ao livro Presença do Axé, lançado este ano, 430 das 847 casas pesquisadas desde 2008 relataram episódios de intolerância religiosa contra seus centros ou seguidores. E como não há limites para o absurdo, terreiros são fechados e seguidores de religiões afro vêm sendo expulsos de favelas do Rio por traficantes evangélicos, numa versão da realidade que faria inveja à Ionesco. Coincidentemente, entre os vídeos apontados pelo MPF na ação, existe um que me parece justificá-la, em que um pastor diz aos fiéis: “toca no irmão do teu lado e diz, você pode fechar todos os terreiros de macumba do teu bairro”. Ainda assim, não é fácil encontrar o limite entre o que são críticas a uma outra religião e o que é discurso de ódio e intolerância. Mas, talvez para fugir à dificuldade de sopesar dois direitos fundamentais colidentes, a decisão do juiz só perpetua a intolerância.

Esse tipo de apagamento do outro muito me choca, bem como qualquer prática violenta contra aqueles que existem na diferença da maioria. Assim como me choca que num estado laico, uma autoridade oficial ainda se arrogue o direito de dizer que religiões são só as monoteístas. E quanto ao resto, talvez sejam apenas bonitas mitologias. Em minha posição agnóstica, só me resta rezar aos deuses que não sei se existem por tempos melhores.

quinzenario0008

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Amanhã é um dia para não ser celebrado. Mas é preciso lembrá-lo e, sobretudo, é preciso enxergar seus revérberos contínuos em nossos dias. Saber que o silêncio e a impunidade continuam a gerar silêncio e impunidade, tortura institucionalizada e dor.

É imprescindível olhar para trás com o incômodo de termos permitido que criminosos anistiassem a sim próprios. Não há alívio. Sabemos que houve torturas, mortes, execuções, crimes imprescritíveis. Existem vítimas. Mas dos criminosos não se dizem os nomes. Não se pode falar quem torturou, quem matou. Torturou-se, matou-se — indeterminando os sujeitos de tais atrocidades.

quinzenario0007

Além das verdades do senso-comum, muito pouca coisa há. Arquivos inteiros ainda permanecem sob sigilo. É sintoma desse silêncio reinante que uma comissão da verdade tenha sido instituída somente quarenta e oito anos depois do golpe. Assim como é sintoma desse silêncio, e de tanta verdade ocultada, que um dos maiores jornais do país tenha chamado, num editorial de 2009 — poucos meses após a Constituição de 1988 completar 20 anos –, a ditadura militar brasileira de “ditabranda”. Os ecos desse passado silente também estão nas ações policiais contra cada manifestação popular, desde aquela que vimos ano passado contra o aumento nas tarifas do transporte público, até aquelas que não são relatadas — e que terminam em violências maiores, embora invisíveis.

E certamente é um fruto desse silêncio a mera possibilidade, no entanto bastante concreta, de policiais militares correrem quase em fuga pelas ruas da segunda maior cidade do país — a cidade em que nasci –, arrastando o corpo (morto?) de uma pessoa. Inocente. Executada por eles? Socorro policial que induz à morte. Um caso isolado? Em que medida as polícias militares herdam suas práticas dos grupos de extermínio notórios durante o regime de exceção e das práticas de tortura usadas nos chamados porões da ditadura?

O golpe do dia 31 de março de 1964 encontrou apoio de setores da sociedade, que lhe deram sustentação. O clamor por mais ordem, a noção de que a família tradicional e o temor a Deus deveriam ser preservados, além do medo de uma suposta ameaça comunista no contexto da guerra fria foram determinantes para o êxito do golpe. Ao recordar isso, é impossível não se perguntar sobre quais são os clamores alarmistas do tempo presente. Os militares, que diziam assumir provisoriamente o governo para “garantir” a democracia e livrar o país do perigo comunista, ficaram no poder durante 8019 noites, ou 21 anos, 11 meses e 15 dias. Os detalhes dessa história, no entanto, permanecem desconhecidos. O silêncio impera. E esse silêncio que ainda perdura não é uma resposta…

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