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Archive for maio \25\UTC 2014

Seus deuses? Seus orixás? Suas figuras do sagrado? Seus templos? Não são válidos, pois você não acredita numa verdadeira religião. E se você tem fé, ela é sem fundamentos. Sem razões de ser. Afinal, onde está sua escritura sagrada?

Em uma pessoa, essa visão indica um fechamento que pode ser lamentado por uns, mas que também será louvado pelos que contrapõem uma verdadeira religião — a própria — às outras, falsas. É esperado que pessoas digam que só há um verdadeiro deus: o meu; e uma verdadeira religião: a minha. Não há nada de errado nisso. Elas podem dizer isso com respeito, ou atacando o que veem como o caráter nocivo daquilo que julgam falso, errado, canhoto ou demoníaco. E mais, pessoas eventualmente podem ter preconceitos, e não considerarem algumas manifestações de fé como religiões. É uma visão cega à pluralidade do mundo. Porém, quando manifesta individualmente, é apenas algo que se pode lamentar.

Mas, e quando é o Estado que afirma esse tipo de coisa? Um Estado que se diz laico? Que não tem religião oficial desde 1891, com a primeira Constituição Republicana? Se isso acontece — ou, pior, quando isso acontece — o que se percebe é que somos continuamente convocados a agir em favor das vozes que são, de algum modo, caladas. Somos convocados a não consentir em silenciamentos. E a lembrar ao Estado que ele deve garantir a igualdade.

Há igualdade? Uma igualdade formal, legal, escrita na letra morta das leis. Mas que está longe de existir nas práticas discursivas. Nas práticas discursivas do próprio Estado, inclusive. Por essa razão, não é possível se calar quando o Estado toma partido ou retira direitos, sob o risco de sermos cúmplices.

Um juiz de direito, ao julgar um pedido feito numa Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que requer a retirada de vídeos do Youtube que promoveriam a intolerância e a discriminação religiosas, manifestou em nome do Estado um preconceito que nega a pluralidade do mundo. O que é inaceitável. No processo 0004747-33.2014.4.02.5101, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, assinou uma decisão, de 28 de abril, em que afirmou que os cultos afro-brasileiros não contêm traços necessários de uma religião, que seriam um texto-base (cujos exemplos ele cita o corão e bíblia), uma estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado.

O MPF, na ação, pede a retirada de vídeos que, ao criticarem as práticas dessas religiões, disseminariam discursos de ódio e desprezo a religiões de origem africana. E solicitava antecipação desse pedido, o que foi negado pelo juiz. Para fundamentar sua decisão, o magistrado fez um enviesado raciocínio. A ação do MPF contraporia dois direitos fundamentais: a liberdade de opinião e a liberdade de religião. No entanto, segundo a decisão, “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”, só restando à Justiça negar o pedido do Ministério Público, para garantir a liberdade de opinião, que em momento algum estaria colidindo com a liberdade de religião, já que a opinião não era direcionada a nenhuma religião.

O fato de um agente público afirmar, em nome do Estado, que os cultos afro-brasileiros não são religiões provocou uma onda de justas críticas. Era realmente espantoso que alguém, em nome de um poder do estado brasileiro, dissesse algo assim. O repúdio à decisão não veio apenas dos adeptos das religiões desconsideradas ou de operadores do direito. Líderes religiosos diversos, dentre os quais um pastor evangélico, também criticaram com justiça a decisão.

O MPF moveu um recurso em que o procurador regional dos direitos do cidadão do Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos, deixa manifesta sua perplexidade pelo fato de o juiz “dizer o que é e o que não pode ser considerado religião, chegando a ponto de estabelecer, de acordo com sua compreensão, que as manifestações afro-brasileiras não são religiões”. “Como assim, Excelências!?”, questiona o procurador, e muitas outras vozes. Embora o recurso trate da retirada dos vídeos, uma boa parte dele era dedicada a mostrar como a argumentação do juiz colide com uma série de estudos e tratados internacionais que tratam da matéria.

“Equivoca-se a decisão, tendo em vista que as religiões de matrizes africanas são sim sistemas de crenças, possuem liturgias, corpos com alguma estrutura sacerdotal organizada hierarquicamente, cerimônias, altares, fiéis, ritos, templos (embora via de regra sem suntuosidade, muitos sobre o chão de terra batida, o que em hipótese alguma lhes retira o caráter sagrado) e, essencialmente, a fé em divindades que são cultuadas (adoradas e veneradas, como queira), não obstante possam destoar do padrão hegemônico das religiões majoritárias que a decisão pretende usar como paradigma para restringir o seu alcance.” Esse foi, na minha opinião, o contraponto mais tocante de todo o recurso contra o absurdo proferido pelo juiz da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Tocante porque eu já estive, para contemplação estética do rito, num centro desses, que ficava na zona rural de uma pequena cidade, e testemunhei com meus próprios olhos como um pedaço de chão de terra batida se transfigura em solo sagrado.

A repercussão do que ele escreveu na sentença foi tão negativa que o juiz voltou atrás e, no dia 20 de junho — alguns dias após o MPF mover seu recurso –, assinou uma nova decisão, em que destacava o forte apelo da mídia e da sociedade civil contra a sua decisão. No novo documento, ele registrou que sua percepção agora era de que os cultos afro-brasileiros se tratam, sim, de religiões. E, ainda que de forma rasa e superficial, ele enfim contrapôs a liberdade religiosa à liberdade de opinião. E manteve sua decisão de indeferir a liminar pedida pelo MPF, sob o argumento de que a liberdade de opinião estaria sendo regularmente exercida.

Pode-se discordar desse julgamento, como certamente discorda o autor da ação, mas dessa vez o juiz conseguiu se aproximar do tema que deveria ser discutido na ação: quando a liberdade de opinião deve sofrer alguma restrição para resguardar outras liberdades, como, no caso, a de religião? Essa é uma discussão difícil, pois as religiões podem criticar os fundamentos e as práticas umas das outras, demonstrando aos fiéis porque aquela é a religião verdadeira. Além disso, também não são incomuns os discursos contrários às religiões de um modo mais amplo.

É habitual religiões protestantes criticarem o catolicismo — e nem sempre o desrespeitando da mesma forma como um pastor da Universal fez quando chutou, num programa de televisão, uma santa católica — por adorarem imagens. Católicos criticam os protestantes por não seguirem a tradição apostólica dos primeiros cristãos, nem crerem na igreja fundada por Cristo e confiada a Pedro e seus sucessores. Católicos e protestante criticam o espiritismo por evocarem os mortos. O espiritismo diz que a besta do apocalipse é a figura do papa no período em que vigorava o dogma da infalibilidade papal (de 610 a 1870), e que o próprio número da besta estaria presente em cada soma dos algarismos romanos encontrados nos títulos que o papa ostentava nesse período: VICARIVS GENERALIS DEI IN TERRIS (Vigário Geral de Deus na Terra), VICARIVS FILII DEI (Vigário do Filho de Deus) ou DVX CLERI (Príncipe do Clero). O espiritismo também critica o candomblé, afirmando que suas práticas muitas vezes estimulam espíritos obsessores. Todo movimento comunista costuma repetir que a religião é o ópio do povo. E Richard Dawkins, uma espécie de profeta do ateísmo, afirma que crer em Deus não é apenas inútil e supérfluo, mas também prejudicial. Tais opiniões podem soar agressivas para quem crê naquilo que é criticado, mas dificilmente poderiam fundamentar decisões contra a difusão desses conteúdos.

No caso da ação do MPF, a análise do contexto é fundamental. De acordo com o mapeamento das casas de religiões de matriz africana no Rio feito pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) da PUC-Rio, e que deu origem ao livro Presença do Axé, lançado este ano, 430 das 847 casas pesquisadas desde 2008 relataram episódios de intolerância religiosa contra seus centros ou seguidores. E como não há limites para o absurdo, terreiros são fechados e seguidores de religiões afro vêm sendo expulsos de favelas do Rio por traficantes evangélicos, numa versão da realidade que faria inveja à Ionesco. Coincidentemente, entre os vídeos apontados pelo MPF na ação, existe um que me parece justificá-la, em que um pastor diz aos fiéis: “toca no irmão do teu lado e diz, você pode fechar todos os terreiros de macumba do teu bairro”. Ainda assim, não é fácil encontrar o limite entre o que são críticas a uma outra religião e o que é discurso de ódio e intolerância. Mas, talvez para fugir à dificuldade de sopesar dois direitos fundamentais colidentes, a decisão do juiz só perpetua a intolerância.

Esse tipo de apagamento do outro muito me choca, bem como qualquer prática violenta contra aqueles que existem na diferença da maioria. Assim como me choca que num estado laico, uma autoridade oficial ainda se arrogue o direito de dizer que religiões são só as monoteístas. E quanto ao resto, talvez sejam apenas bonitas mitologias. Em minha posição agnóstica, só me resta rezar aos deuses que não sei se existem por tempos melhores.

quinzenario0008

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“É assim que você gosta dos sons e sinais de uma língua: venenosos como escorpiões.”
(Ismail Kadaré – Concerto no fim do inverno)

No interior de cada palavra, não existem coisas. Há um agregado de noções e substâncias unificadas, evocadas numa nomeação. E mais a ausência da concretude, da coisa mesma e de suas particularidades singulares. Dessa forma, a língua envenena o mundo, ao construir e sedimentar uma forma abstrata de apreendê-lo, por meio de ausências. Dos silêncios por trás dos nomes.

Ouça o nome do vermelho. Por estar ligado à ideia de vermelhidão, é provável que esse conjunto de sons ou de sinais nos pareça tingido. Não há nada carmim nele, no entanto. Mas é difícil ver o neutro das palavras. Atingir o cerne dessa construção, desse artifício. Compreender o doce veneno dos signos enfeitiçando o mundo. O fetiche das línguas. Línguas que criam sempre um modo específico de apreensão do real.

Num livro de Borges, descobri a ideia de que cada palavra é uma metáfora morta. Em algum lugar, que em minha mente está mais obscuro que um labirinto borgeano, deparei-me ainda com a ideia um pouco menos inquietante de que mais ou menos três quartos de nossa linguagem são constituídos de metáforas desgastadas.

Nesse ponto, brota das pedras da linguagem cotidiana, esterilizada pela secura dos usos rotineiros e pelo esquecimento das metáforas, a louvação da poesia. Da linguagem poética, de que é capaz a literatura, e também outros saberes —  Zaratustra, aliás, é um livro de prosa poética, ou de filosofia? Ela desperta nossos olhos adormecido para as construções e potências das línguas. Ela desampara o homem de suas certezas estanques. Ela alimenta a peçonha de sons e sinais das línguas, tornando-as venenosas como escorpiões. Sedutoras como abismos…

quinzenario0006

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